Processo 259200/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 15:42
Autuado em 16/04/2018 15:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3482/2018 da Primeira Câmara, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3482/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2018 Acórdão   3482/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS
Gestor das Contas FRANCISCO ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 506615/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 225/2019
06/12/2018 1963 Acórdão nº 3482/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1307/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 09:59 DP  
20/03/2019 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2019 -
20/03/2019 10:37 SMPJTC  
26/02/2019 11:00 2PC Parecer nº 149/2019 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D´Oeste. Exercício de 2017. Acórdão 3482/18. Regularidade com ressalva. Anotação da ressalva. Pelo encerramento.
25/02/2019 13:19 SMPjTC  
18/02/2019 15:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 359/2019 -
18/02/2019 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 122/2019 -
31/01/2019 09:07 CMEX Informação nº 587/2019 -
12/12/2018 15:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2019 -
12/12/2018 11:48 SMPJTC  
07/12/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 386/2018 -
07/12/2018 10:41 SMPjTC  
21/11/2018 15:08 S1C Acórdão nº 3482/2018 -
06/11/2018 15:31 GACAC  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
22/10/2018 11:50 2PC Parecer nº 810/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Rancho Alegre D´Oeste. Exercício de 2017. Atraso no envio dos dados. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
22/10/2018 10:28 SMPjTC  
19/07/2018 14:45 CGM Instrução nº 4161/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/07/2018 17:28 DP  
03/07/2018 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1391/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1307/2018 -

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